| Projeto: |
|
PL 760 10/12/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-760/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0760-2009 |
| Promovente: |
|
Adilson Amadeu |
| Ementa: |
|
CRIA O PARQUE VERDE HENRY FORD, EM ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA E EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO. (LOCALIZADA NO SETOR 032, DA QUADRA 111, LOTE 0005 E DELIMITADA PELAS RUAS CAPITÃO PACHECO E CHAVES, HENRY FORD E AV. DIANÓPOLIS) |
| Assunto: |
|
CRIACAO / DECLARACAO / DESAPROPRIACAO / DIANOPOLIS ( RUA ) / HENRY FORD ( AVENIDA ) / HENRY FORD ( PARQUE VERDE ) / MOOCA ( DISTRITO ) / PACHECO E CHAVES ( RUA CAPITAO ) / PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO ) / PARQUE MUNICIPAL / UTILIDADE PUBLICA / VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0425-2011
ver documento URB0163-2021
ver documento ADM1117-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 09/12/2009 | Encaminhado em 16/12/2009 | | PESQUISA | Recebido em 16/12/2009 | Encaminhado em 11/01/2010 | | CCJ | Recebido em 29/01/2010 | Encaminhado em 10/06/2011 | | URB | Recebido em 10/06/2011 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 01/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 16/04/2013 | | URB | Recebido em 16/04/2013 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2017 | Encaminhado em 19/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 19/03/2021 | Encaminhado em 19/03/2021 | | URB | Recebido em 22/03/2021 | Encaminhado em 19/04/2021 | | ADM | Recebido em 20/04/2021 | Encaminhado em 27/09/2021 | | FIN | Recebido em 29/09/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 136/2010 de 20/04/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 284/2010 de 07/07/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO, recebido em 13/08/2010 atraves do(a) Ofício ATL 382/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2989/2010
Oficio CMSP 389/2010 de 08/09/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/10/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 521/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3959/2010
Oficio CMSP 128/2022 de 25/03/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/05/2022 atraves do(a) 6010.2022/0000969-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 438/2022
|